É sempre útil saber como economizar durante uma viagem à França. Uma das maneiras de economizar é através do sistema de tax free, que permite que parte do valor gasto na compra de produtos seja reembolsado ao turista.
Neste guia, você aprenderá como funciona a restituição do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) para viajantes. Além disso, verá um passo a passo de como solicitar o reembolso e obter dicas para economizar durante sua viagem.
Como funciona o Tax Free na França?
O IVA, ou Imposto sobre o Valor Acrescentado, é um tributo cobrado sobre bens e serviços em diversos países europeus. Na França, a taxa aplicada é de 20%, mas isso pode variar de acordo com o país¹.
O sistema tax free na França permite que turistas não residentes na União Europeia e maiores de 16 anos possam recuperar parte do valor do imposto sobre as compras feitas no país. Para isso, é necessário gastar pelo menos EUR 100 em produtos em um período de 3 dias consecutivos ou da mesma marca, se a compra for feita em lojas na mesma cidade².
É fundamental verificar se a loja onde você está comprando participa do sistema de reembolso de impostos. Diversas marcas, incluindo lojas de luxo, estabelecimentos de tecnologia e diversos estabelecimentos em áreas turísticas como shoppings, praças e galerias, oferecem esse serviço.
Passo a passo: Como solicitar o Tax Free na França?
Viajantes que não residem na União Europeia e têm mais de 16 anos podem solicitar o reembolso do IVA para os produtos adquiridos na França. Aqui está um guia passo a passo sobre como aproveitar esse benefício²:
- Certifique-se de que a loja é participante do sistema tax free. Caso não encontre essa informação no local, pergunte a um funcionário;
- Ao pagar pelos seus itens, solicite ao vendedor uma nota de venda (BVE, “bordereau de vente”), que inclui um código de barras ou a indicação “procedimento de backup”;
- Antes de sair do país e dentro do terceiro mês seguinte ao da compra, leve o recibo da compra para ser carimbado na alfândega. Não se esqueça de validar a nota de venda antes de despachar sua bagagem;
- No balcão de reembolso do aeroporto, porto ou estação ferroviária de onde você estiver partindo, apresente seu passaporte e os recibos carimbados pela alfândega;
- Você poderá receber o reembolso em dinheiro, em euros, imediatamente, ou optar por solicitar a restituição por meio de um cartão (com prazo de 4 a 6 semanas).
Quais os documentos necessários para pedir o Tax Free na França?
Durante a compra, você precisará mostrar um documento que confirme que você é um visitante, como o seu passaporte. Ao deixar a França, leve os recibos de venda para exportação, que serão validados pela Alfândega.
Em certas situações, pode ser solicitado que você apresente os itens para os quais pediu o reembolso na Alfândega. Por isso, é importante lembrar de fazer essa solicitação antes de despachar sua bagagem.
Todas as minhas compras na França estão elegíveis ao reembolso do IVA?
Não. Somente a **compra de mercadorias que serão usadas no seu país de origem **são elegíveis ao sistema de tax free. Ainda existem algumas condições para os bens isentos de impostos:
- Podem ser transportados na sua bagagem pessoal ;
- A compra não se destina ao comércio ou ao exercício de profissão;
- O valor das compras da mesma marca ou grupo de marcas, efetuadas num período máximo de 3 dias, seja superior a 100€;
- O estabelecimento concorda em fazer a venda livre de impostos.
Não há limite de quantidade de produtos adquiridos para se beneficiar da restituição do imposto, mas os itens informados podem ser retidos na alfândega se houver suspeita de intenção comercial.
